Sexta-feira, 23 de Abril de 2021

Política
Sexta-feira, 05 de Março de 2021, 14h:00

Portaria publicada nesta 6ª feira

Governo veta recursos da Lei Rouanet para projetos em cidades com lockdown

Fonte: Poder 360

Sérgio Lima/Poder360

A Secretaria Especial de Cultura do governo federal publicou nesta 6ª feira (5.mar.2021) portaria na qual informa que só avaliará pedidos de liberação de verbas para eventos presenciais. A portaria  suspende a análise de projetos que buscam recursos pelo Lei de Incentivo à Cultura para projetos em cidades que estão com restrições de circulação para prevenir a transmissão do coronavírus. Eis a íntegra da portaria, publicada no Diário Oficial da União.

O texto afirma que as propostas culturais só serão analisadas caso haja “interação presenciais com o público” e apenas em Estados sem “restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”.

A medida vale por 15 dias e pode ser prorrogada ou suspensa antes do prazo final, “a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da federação”. Ela é assinada pelo secretário André Porciuncula, titular da subpasta de Fomento e Incentivo à Cultura.

A portaria entra em vigor 1 dia antes do Estado de São Paulo entrar na fase vermelha do Plano SP de combate ao coronavírus. O Rio de Janeiro também decidiu adotar mais restrições. Na semana passada, foram ampliadas medidas em 7 Estados e no Distrito Federal. A maioria desses Estados adotou restrições a atividades consideradas não essenciais.

O presidente Jair Bolsonaro já criticou e se posicionou diversas vezes contra qualquer tipo de restrição de mobilidade, mesmo que nesta semana o Brasil tenha batido o recorde de mortes diárias por covid-19.

Durante a pandemia, diversos projetos culturais têm migrado para as plataformas online para darem continuidade aos trabalhos. A partir de agora, esses eventos não serão mais beneficiados pela Lei Rouanet.

 
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